Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Estudante condenado a indenizar professor

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé

O requerente alega ter sido agredido pelos seguranças da requerida durante um show

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Princípio da dignidade humana

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho